06/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:14

Determinado o arquivamento
10/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:53

Juntada de ciência
01/07/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:50

Juntada de documento sirea
25/06/2025 16:46

Juntada de manifestação
09/05/2025 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
09/05/2025 10:42

Juntada de documento sirea
08/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:32

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:34

Juntada de cumprimento de sentença
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 16:04

Juntada de manifestação
22/01/2025 01:56

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1004626-38.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:ESLEY FRANCISCO MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/ Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
15/01/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 16:33

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 16:33

Homologada a Transação
15/01/2025 08:16

Conclusos para julgamento
14/01/2025 17:55

Juntada de manifestação
14/01/2025 17:54

Juntada de manifestação
12/12/2024 08:00

Publicado Ato ordinatório em 12/12/2024.
12/12/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004626-38.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
10/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:39

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:40

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:26

Conclusos para julgamento
04/10/2024 22:26

Juntada de impugnação
27/09/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:44

Juntada de laudo de perícia médica
31/07/2024 11:15

Juntada de apresentação de quesitos
25/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ESLEY FRANCISCO MIRANDA em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:09

Perícia agendada
17/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:15

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:42

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 13:42

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 13:42

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 13:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 13:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 11:04

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
04/06/2024 17:08

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 18:36

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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