28/06/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:00

Juntada de manifestação
24/06/2025 19:15

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 08:40

Juntada de manifestação
07/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 11:49

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 09:10

Juntada de manifestação
24/03/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:50

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 10:50

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:50

Homologada a Transação
24/03/2025 08:27

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/03/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 20/03/2025.
20/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1011084-71.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR
18/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:10

Juntada de contestação
28/01/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 18:28

Juntada de manifestação
17/12/2024 08:02

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1011084-71.2024.4.01.4301 DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a juntada de comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína – TO ou declaração do proprietário, no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal.

Esclareço que o não cumprimento da determinação supra indicada ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Cumprida a determinação, Cite-se o INSS, que juntamente com a contestação deverá trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (cópia do processo administrativo, dossiê previdenciário, CNIS, laudos SABI etc), nos termos do disposto no art. 11, caput, da Lei 10.259/2001.

Na sequência, caso não haja proposta de acordo com a resposta, inclua-se o feito em pauta de audiências de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 178, II).

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
13/12/2024 11:53

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 11:53

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 08:03

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
11/12/2024 17:25

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 15:40

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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