08/08/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:13

Determinado o arquivamento
10/07/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:47

Conclusos para decisão
02/07/2025 18:53

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/07/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:20

Juntada de documento sirea
20/05/2025 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:26

Juntada de manifestação
01/05/2025 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 04:17

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 04:17

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 04:17

Juntada de documento sirea
01/05/2025 03:59

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:52

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:33

Juntada de documento sirea
28/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:33

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:22

Juntada de manifestação
19/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010586-72.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ANA LUCIA SOUSA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
11/03/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:45

Homologada a Transação
13/02/2025 08:42

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:21

Juntada de manifestação
11/02/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:59

Juntada de contestação
28/01/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:32

Juntada de procuração
15/01/2025 18:31

Juntada de procuração
17/12/2024 08:02

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010586-72.2024.4.01.4301 DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a juntada de procuração em via original devidamente preenchida e assinada.

Caso a parte não saiba ler ou escrever, a procuração pode ser assinada a rogo e subscrita por duas testemunhas, acompanhada dos documentos pessoais dos assinantes a rogo e respectivas testemunhas, ou procuração pública.

Esclareço que o não cumprimento da determinação supra indicada ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Cumprida a determinação, Cite-se o INSS, que juntamente com a contestação deverá trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (cópia do processo administrativo, dossiê previdenciário, CNIS, laudos SABI etc), nos termos do disposto no art. 11, caput, da Lei 10.259/2001.

Na sequência, caso não haja proposta de acordo com a resposta, inclua-se o feito em pauta de audiências de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 178, II).

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
13/12/2024 11:53

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 11:53

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
02/12/2024 17:08

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 17:54

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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