06/06/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/06/2025 20:43

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:13

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a ZENAIDE ALVES BATISTA - CPF: *94.***.*98-22 (AUTOR)
20/03/2025 11:36

Conclusos para julgamento
14/03/2025 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
14/03/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 16:00, Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA.
14/03/2025 17:43

Juntada de Ata de audiência
21/02/2025 12:25

Juntada de substabelecimento
04/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Serviço de Conciliação- SECON Processo nº: 1006685-59.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZENAIDE ALVES BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmJkZjNkY2EtNTVkZC00MTI1LTlkMjMtZWU2YjgxYmJhYmYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 12/03/2025 às 16:00 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado para ingressar na sala da audiência virtual, com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado; e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC); f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s); g.

Podem ocorrer atrasos no início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado; h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
03/12/2024 22:16

Juntada de Certidão
03/12/2024 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 22:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 22:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:19

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 16:00, Secon- SSJITB Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA .
03/12/2024 10:13

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA
31/10/2024 10:35

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 16:30

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 22:05

Juntada de contestação
16/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:11

Juntada de arquivo de vídeo
08/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
04/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
04/08/2024 16:25

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 15:18

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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