22/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/05/2025 16:02

Juntada de Informação
20/05/2025 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:35

Juntada de recurso inominado
25/04/2025 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:20

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 09:20

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a ALTAMIRA DE JESUS - CPF: *09.***.*96-27 (AUTOR)
20/03/2025 11:37

Conclusos para julgamento
14/03/2025 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
14/03/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 15:45, Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA.
14/03/2025 17:43

Juntada de Ata de audiência
19/12/2024 15:19

Juntada de manifestação
05/12/2024 00:06

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Serviço de Conciliação- SECON Processo nº: 1004010-26.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALTAMIRA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzI4OWQ3NjYtNDUwZi00NDUyLWJkN2YtOGY5NDcwYmYzZjA0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 12/03/2025 às 15:45 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado para ingressar na sala da audiência virtual, com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado; e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC); f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s); g.

Podem ocorrer atrasos no início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado; h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
03/12/2024 22:16

Juntada de Certidão
03/12/2024 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 22:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 22:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:19

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 15:45, Secon- SSJITB Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA .
03/12/2024 10:13

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA
21/10/2024 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
21/10/2024 14:34

Cancelada a conclusão
21/10/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 14:34

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:33

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Itabuna-BA
02/09/2024 16:04

Juntada de contestação
10/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
10/08/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:34

Juntada de contestação
27/07/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:49

Juntada de manifestação
04/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:31

Juntada de manifestação
10/06/2024 08:47

Juntada de Certidão
10/06/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
02/06/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
02/06/2024 18:37

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2024 15:13

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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