10/04/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/04/2025 17:04

Juntada de Informação
04/03/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 00:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:53

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/MT em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:45

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/MT em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:45

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:45

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:45

Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:45

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 31/01/2025 23:59.
07/01/2025 18:30

Juntada de contrarrazões
15/12/2024 22:52

Juntada de contrarrazões
15/12/2024 10:51

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 10/12/2024.
10/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1025730-89.2023.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Mato Grosso: € _____ Autor(a) € __xx___ Réu(Ré) € _____ Embargante € _____ Embargado(a) € _____ Exequente € _____ Executado(a) € _____ Perito € _____ MPF € _____ DPU __xxx__ Interposto recurso de apelação e juntado aos autos certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal, nos termos do artigo 1º da Resolução PRESI n. 5679096/2018 do TRF da 1ª Região, intimar a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 1.010, parágrafo 1º), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, CPC). ____ Intimar as partes sobre a expedição de carta precatória, bem como para acompanharem o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário (CPC, artigo 261, § 2º), devendo providenciar – diretamente junto ao Juízo deprecado – o pagamento de eventuais despesas com diligências necessárias ao cumprimento da missiva. ____ Art. 5º.

Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o cumprimento da carta precatória expedida, deverá a Secretaria: (...) II – Nas ações de conhecimento: intimar a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover diretamente perante o Juízo deprecado as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória.

Transcorrendo in albis o prazo, intimar pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015.

Não havendo manifestação da parte requerente, tornar os autos conclusos para Sentença.

Cuiabá. 07/12/2024 LOISE TALITA BORCHARDT BELFORT ASSINADO DIGITALMENTE
07/12/2024 10:06

Juntada de Certidão
07/12/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2024 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2024 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 10:04

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:50

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/MT em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 18:50

Juntada de apelação
28/09/2024 01:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:15

Juntada de outras peças
25/09/2024 02:57

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:39

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 13:31

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 13:31

Denegada a Segurança a PISSINATTI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-31 (IMPETRANTE)
09/09/2024 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PISSINATTI EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:01

Conclusos para julgamento
02/08/2024 09:11

Juntada de contrarrazões
29/07/2024 19:06

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 13:58

Juntada de embargos de declaração
26/07/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:14

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 13:14

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 17:21

Conclusos para julgamento
26/06/2024 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2024 12:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1079
04/04/2024 16:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1079
08/02/2024 12:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/02/2024 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 12:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/02/2024 12:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2024 00:31

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/12/2023 00:11

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 15:50

Juntada de petição intercorrente
15/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:33

Decorrido prazo de .SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA-SR-13/MT em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 20:22

Juntada de Informações prestadas
14/12/2023 00:16

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/MT em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 15:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/12/2023 13:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/12/2023 16:57

Mandado devolvido para redistribuição
12/12/2023 16:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/12/2023 00:40

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:39

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 19:02

Juntada de petição intercorrente
08/12/2023 11:34

Juntada de documentos diversos
08/12/2023 11:30

Juntada de contestação
06/12/2023 10:10

Juntada de Informações prestadas
04/12/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 08:19

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/11/2023 09:07

Juntada de petição intercorrente
30/11/2023 00:30

Decorrido prazo de PISSINATTI EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 19:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 12:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/11/2023 14:46

Juntada de manifestação
24/11/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 12:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/11/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 12:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/11/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 12:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/11/2023 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 17:37

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:35

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:35

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:35

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:35

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 17:31

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:31

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:31

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:31

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 12:00

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2023 12:00

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 12:00

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2023 13:06

Conclusos para decisão
25/10/2023 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
25/10/2023 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2023 17:39

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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