TRF1 - 1094534-03.2023.4.01.3700
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1094534-03.2023.4.01.3700 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) WERBETH RODRIGUES CANTANHEDE Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO DA SILVA PEREIRA - MA10940 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha de cálculo conforme despacho/decisão/sentença.
Apresentada a planilha, vista à parte autora para, no mesmo prazo, manifestar-se, dizendo, desde logo, se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV ou Precatório, caso o valor apurado supere 60 (sessenta) salários mínimos.
Acrescente-se que para renunciar ao valor que excede é necessário que o advogado apresente procuração com poderes específicos.
Sem impugnação ou havendo concordância da parte autora, expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso, baseando-se na conta apresentada pela parte ré.
Havendo impugnação, conclusos os autos.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. (Assinado eletronicamente) -
21/11/2023 16:51
Recebido pelo Distribuidor
-
21/11/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1020829-35.2024.4.01.3700
Sonia Maria Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexia de Kassia Gaspar Sanches
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2024 23:22
Processo nº 1010853-44.2024.4.01.4301
Francisco de Oliveira Camara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Barbara Ruita Czapski
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2024 16:41
Processo nº 1085770-21.2024.4.01.3400
Elza Balbina Batista Ferreira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Messias Gustavo Silva Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/10/2024 13:51
Processo nº 1039575-27.2023.4.01.0000
Advocacia Geral da Uniao
Carlos Eduardo da Silva Mariano
Advogado: Sergio Ricardo da Silva Nascimento
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/09/2023 17:30
Processo nº 1003978-50.2021.4.01.3400
Policia Federal No Distrito Federal (Pro...
Francisco Alves de Lima Junior
Advogado: Felipe Alves Leitao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/01/2021 18:27