09/07/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:51

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
19/06/2025 12:59

Juntada de ciência
10/06/2025 10:36

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 10:36

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 10:36

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ANDRE VIANA DE FREITAS - CPF: *12.***.*61-20 (AUTOR)
10/06/2025 10:36

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:41

Juntada de manifestação
09/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:14

Juntada de laudo pericial
26/02/2025 15:58

Juntada de manifestação
04/02/2025 10:10

Juntada de manifestação
28/01/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:27

Perícia agendada
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009018-21.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Eduardo Alves Machado, CRM SP 158479, no dia 26/02/2025, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
24/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:44

Juntada de emenda à inicial
16/12/2024 11:35

Juntada de manifestação
12/12/2024 00:04

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009018-21.2024.4.01.4301 DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a juntada de comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína – TO ou declaração do proprietário, no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal.

Esclareço que o não cumprimento da determinação supra indicada ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Cumprida a determinação, DESIGNE-SE perícia médica para data oportuna.

Fixados dia e hora para realização da perícia, intimem-se as partes: a) do dia e hora da realização da perícia; b) para apresentarem quesitos e documentos médicos novos, se quiserem, os quais deverão ser anexados aos autos antes da data de realização da perícia; c) para, caso queiram, apresentarem assistente técnico, que deverá comparecer no ato do exame, apresentando seu laudo até 02 dias após o perito, tudo independentemente de nova intimação por parte deste Juízo.

Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento ao exame pericial, desde que devidamente intimada, implicará extinção do processo sem julgamento do mérito.

Após a juntada do laudo médico pericial e reconhecido pelo perito, expressamente, que a parte autora se encontra apta/capaz para o exercício de suas atividades habituais, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para sentença.

Caso contrário, isto é, reconhecido, ainda que parcialmente, a existência de impedimentos de longo prazo, CITE-SE o INSS para apresentar defesa e todos os documentos imprescindíveis ao julgamento da lide no prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que também poderá oferecer proposta de acordo.

Em seguida, vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que, inclusive, deverá se manifestar, conclusivamente, acerca de possível proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Dê-se vista ao MPF, se houver interesse de incapaz (NCPC, art. 178, II).

Por fim, concluam-se os autos.

Eventual requerimento de tutela de urgência será apreciado por ocasião da sentença.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
10/12/2024 17:34

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
04/11/2024 09:28

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 09:04

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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