15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO N.: 0038220-64.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GENERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE - VULGO ASTRO DE OGUM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THARICK SANTOS FERREIRA - MA13526 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiências, REDESIGNO para o dia 14 de maio de 2025, às 15h, a audiência de instrução, em continuação, com a finalidade de inquirição da testemunha indicada pelo Ministério Público Federal (Danielle Faccin), pela defesa (Katia Santos Bogéa, Raimundo Jose Aranha Portelada, Itamilson Correia Lima e Mauricio Abreu Itapary - ID 1111152259, p. 19) e interrogatório do réu.

A audiência será realizada nos termos do despacho anterior (ID 1769410576).

Intimem-se e cumpra-se com urgência.

Data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA PROCESSO: 0038220-64.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: GENERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE - VULGO ASTRO DE OGUM DESPACHO Tendo em vista a incompatibilidade de horários com a pauta de audiências do meu Juízo de origem, fica prejudicada a realização da audiência prevista para dia 27 de novembro de 2024, às 14h30.

REDESIGNO a audiência de instrução, em continuação, para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 15h, com a finalidade de inquirição da testemunha indicada pelo Ministério Público Federal (Danielle Facci), pela defesa (Katia Santos Bogéa, Raimundo Jose Aranha Portelada, Itamilson Correia Lima e Mauricio Abreu Itapary - ID 1111152259, p. 19) e interrogatório do réu, mantidos os demais termos do despacho anterior (ID 1769410576).

Intimem-se e cumpra-se com urgência.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Diego Leonardo Andrade de Oliveira Juiz Federal da 10ª Vara Em substituição regimental na 8ª Vara
23/09/2022 16:35

Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:29

Juntada de Certidão de processo migrado
05/05/2022 12:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/05/2022 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2022 15:28

Conclusos para despacho
04/03/2020 14:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 13/2020
04/03/2020 14:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 13/2020
27/02/2020 10:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MI 21/2020
27/02/2020 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI 20/2020
27/02/2020 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 19/2020
27/02/2020 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
27/02/2020 10:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail recebido da sjrs ref. agendamento de videoconferencia
10/02/2020 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 20 DE 04/02/2020
06/02/2020 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2020 09:53

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
31/01/2020 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2020
28/01/2020 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE CP 685/2018
28/01/2020 11:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (4ª) N. 21/2020
28/01/2020 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) N.20/2020
28/01/2020 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) N. 19/2020
28/01/2020 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 18/2020
22/01/2020 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) n. 21/2020
22/01/2020 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) n. 20/2020
22/01/2020 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) n. 19/2020
22/01/2020 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 18/2020
22/01/2020 14:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 13/2020
19/12/2019 11:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
19/12/2019 11:48

AUDIENCIA: CANCELADA
19/12/2019 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/12/2019 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2019 11:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/12/2019 11:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/12/2019 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2019 15:03

Conclusos para despacho
04/12/2019 12:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO SETOR DE VIDEOCONFERENCIA DA SJDF
18/11/2019 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 329/2019
07/11/2019 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDF1 200 DE 23/10/2019
06/11/2019 12:17

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO SETOR DE VIDEOCONFERENCIA DO DF
06/11/2019 12:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 296/2019
06/11/2019 12:05

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO SETOR DE VIDEOCONFERENCIA DO DF
25/10/2019 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2019 10:42

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
21/10/2019 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 21/10/2019
21/10/2019 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 329/2019
21/10/2019 10:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 296/2019
16/10/2019 11:27

OFICIO EXPEDIDO - N. 296/2019
16/10/2019 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 329/2019
14/10/2019 12:04

AUDIENCIA: CANCELADA
09/10/2019 11:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
09/10/2019 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2019 11:58

Conclusos para despacho
09/10/2019 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
08/10/2019 13:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 284/2019
03/10/2019 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - email SETVID SJDF confirmando comparecimento da testemunha katia santos bogea
03/10/2019 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/10/2019 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
03/10/2019 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/10/2019 18:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/09/2019 14:49

Conclusos para despacho
26/09/2019 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
24/09/2019 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2019 14:58

CARGA: RETIRADOS MPF
23/09/2019 13:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 260/2019/8VARA
13/09/2019 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) N. 285/2019
13/09/2019 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) N.; 284/2019
13/09/2019 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 283/2019
13/09/2019 10:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 260/2019
04/09/2019 11:40

OFICIO EXPEDIDO - n. 260/2019
04/09/2019 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) n. 285/2019
04/09/2019 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) n. 284/2019
04/09/2019 11:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 283/2019
03/09/2019 16:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
03/09/2019 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2019 16:48

Conclusos para despacho
03/09/2019 16:47

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
02/09/2019 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 201/2019
30/08/2019 11:44

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO SETOR DE VIDEOCONFERENCIA DO DF
27/08/2019 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI 202/2019
27/08/2019 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mi 200/2019
14/08/2019 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 143 DE 05/08/2019
06/08/2019 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2019 09:46

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
01/08/2019 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 01/08/2019
30/07/2019 13:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 202/2019
25/07/2019 13:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
25/07/2019 13:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/07/2019 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2019 14:44

Conclusos para despacho
22/07/2019 13:48

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SJDF
22/07/2019 10:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 202/2019
22/07/2019 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) N. 202/2019
22/07/2019 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) N. 201/2019
22/07/2019 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 200/2019
18/07/2019 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DA SJDF
18/07/2019 10:14

OFICIO EXPEDIDO - n. 202/2019
18/07/2019 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) n. 202/2019
18/07/2019 10:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) n. 201/2019
18/07/2019 10:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 200/2019
16/07/2019 16:09

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
16/07/2019 16:08

AUDIENCIA: CANCELADA
16/07/2019 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2019 16:08

Conclusos para despacho
12/07/2019 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2019 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
08/07/2019 11:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DA SJDF
08/07/2019 11:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO SETOR DE VIDEOCONFERENCIA DA SJDF
08/07/2019 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MI 124/2019
08/07/2019 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI 123/2019
08/07/2019 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 122/2019
08/07/2019 11:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - VIA RECIBADA DO OFICIO 122/2019
02/07/2019 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 99 DE 03/06/2019
30/05/2019 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 30/05/2019
24/05/2019 10:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL - n. 122/2019
24/05/2019 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) n. 124/2019
24/05/2019 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) n. 123/2019
24/05/2019 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - n. 122/2019
02/05/2019 11:30

OFICIO EXPEDIDO - N. 122/2019
02/05/2019 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) N. 124/2019
02/05/2019 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) N. 123/
02/05/2019 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 122/2019
24/04/2019 14:29

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
24/04/2019 14:29

AUDIENCIA: CANCELADA
24/04/2019 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/04/2019 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/04/2019 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/04/2019 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2019 14:28

Conclusos para despacho
21/03/2019 08:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MI 39/2019
21/03/2019 08:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI 39/2019
21/03/2019 08:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 38/2019
25/02/2019 14:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 29/2019
21/02/2019 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 23 DE 07/02/2019
08/02/2019 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2019 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PELO MPF
05/02/2019 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2019
04/02/2019 10:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 29/2019
04/02/2019 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) N. 39/2019
04/02/2019 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 38/2019
31/01/2019 08:36

OFICIO EXPEDIDO - n. 29/2019
31/01/2019 08:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) n. 39/2019
31/01/2019 08:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 38/2019
30/01/2019 15:44

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
30/01/2019 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/01/2019 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
30/01/2019 15:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/01/2019 15:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/01/2019 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2019 14:53

Conclusos para despacho
29/01/2019 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL DA SJDF
28/01/2019 10:23

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO SETOR DE VIDEOCONFERENCIA DO DF
13/11/2018 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2018 10:23

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
26/10/2018 13:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 685/2018 - SJ/DF
25/10/2018 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/10/2018 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/10/2018 14:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/10/2018 14:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
25/10/2018 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/06/2018 19:04

Conclusos para despacho
20/06/2018 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (PROT. 65867)
30/05/2018 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2018 09:59

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
15/05/2018 12:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
15/05/2018 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2018 18:15

Conclusos para despacho
14/05/2018 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - RÉU
14/05/2018 13:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/03/2018 14:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN
22/03/2018 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/12/2017 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2017 10:03

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
12/12/2017 11:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MCI N. 346/2017
06/11/2017 09:51

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MCI N. 346/2017
25/10/2017 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2017 14:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/10/2017 14:51

INICIAL AUTUADA
25/10/2017 14:43

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

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