TRF1 - 1000424-51.2019.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1000424-51.2019.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AMAURY SANTOS ALMEIDA D E S P A C H O Tendo em vista a decisão proferida (ID 2174119332), DESIGNO a audiência de instrução para o dia 9 de abril de 2024, às 14h30, para inquirição das testemunhas indicadas pelo Ministério Público Federal (Nilma Machado da Silva Cunha - ID 29923465, p. 9), pela defesa (João Batista Costa e Silva, Salomão Jorge Fonseca Machado, Alcides Vicente Saldanha Tavares e Tener Muniz Costa - ID 257367917) e interrogatório do réu.
A audiência será realizada nos termos da decisão anterior (ID 2131136669).
Intimem-se e cumpra-se com urgência.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR Juiz Federal -
17/12/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 8ª Vara Federal - Ambiental e Agrária ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo: 1000424-51.2019.4.01.3700 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Juiz: MAURÍCIO RIOS JÚNIOR Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu(s): AMAURY SANTOS ALMEIDA Data: 3 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 14H30 Participantes: 1.
Daniel Medeiros Santos (Procurador da República); 2.
Amaury Santos Almeida (réu); 3.
Márcia Hadad Trinta (advogado do réu); 4.
Nilma Machado da Silva Cunha (testemunha).
Audiência não realizada, em razão de indisponibilidade do serviço de internet no prédio do anexo IV desta Seção Judiciária, que impossibilitou o acesso ao sistema Pje e à plataforma Microsoft Teams.
Após, o MM Juiz proferiu o seguinte despacho: Em virtude de falha na conexão com a internet reportada por esta Seccional, redesigno a audiência de instrução para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 15h, para inquirição das testemunhas indicadas pelo Ministério Público Federal (Nilma Machado da Silva Cunha), pela defesa (João Batista Costa e Silva, Salomão Jorge Fonseca Machado, Alcides Vicente Saldanha Tavares e Tener Muniz Costa) e interrogatório do réu, mantidos os demais termos do despacho anterior (ID 2131136669).
Intimem-se.
Nada mais havendo, o MM Juiz deu por encerrada esta Ata, que poderá ser acessada pelos interessados diretamente nos autos do processo.
Maurício Rios Júnior Juiz Federal -
23/08/2023 12:00
Conclusos para despacho
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23/08/2023 10:31
Juntada de petição intercorrente
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22/08/2023 11:28
Juntada de Certidão
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05/07/2023 15:18
Juntada de Certidão
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10/05/2023 08:48
Juntada de Certidão
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09/05/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 14:00
Processo devolvido à Secretaria
-
05/05/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 08:54
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 09:45
Juntada de petição intercorrente
-
22/02/2022 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2022 08:52
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 15:19
Expedição de Carta precatória.
-
28/09/2021 14:25
Processo devolvido à Secretaria
-
28/09/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 00:02
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 00:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2021 16:11
Juntada de manifestação
-
22/06/2021 16:49
Juntada de petição intercorrente
-
21/06/2021 18:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/06/2021 18:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/06/2021 15:56
Processo devolvido à Secretaria
-
11/06/2021 15:56
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
11/06/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 14:26
Conclusos para despacho
-
09/11/2020 19:57
Juntada de manifestação
-
23/10/2020 12:50
Juntada de Parecer
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22/10/2020 20:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/10/2020 20:32
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/09/2020 23:36
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
01/09/2020 23:36
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2020 18:17
Conclusos para despacho
-
16/06/2020 19:13
Juntada de apresentação de rol de testemunhas
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28/05/2020 16:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/05/2020 15:16
Outras Decisões
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13/02/2020 15:54
Conclusos para decisão
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13/02/2020 08:37
Juntada de Petição intercorrente
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10/02/2020 15:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/02/2020 15:14
Restituídos os autos à Secretaria
-
10/02/2020 15:14
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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18/08/2019 23:16
Mandado devolvido cumprido
-
18/08/2019 23:16
Juntada de diligência
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09/08/2019 13:45
Juntada de defesa prévia
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05/06/2019 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
04/06/2019 12:20
Expedição de Mandado.
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06/05/2019 16:31
Restituídos os autos à Secretaria
-
06/05/2019 16:31
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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13/03/2019 12:53
Conclusos para decisão
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13/03/2019 12:52
Restituídos os autos à Secretaria
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13/03/2019 12:52
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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24/01/2019 12:54
Conclusos para despacho
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24/01/2019 12:54
Juntada de Certidão
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23/01/2019 11:05
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
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23/01/2019 11:05
Juntada de Informação de Prevenção.
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22/01/2019 18:19
Recebido pelo Distribuidor
-
22/01/2019 18:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2019
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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