25/06/2025 11:55

Conclusos para julgamento
25/06/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:05

Decorrido prazo de PAULINA PAGUNG DE MEI em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:10

Decorrido prazo de PAULINA PAGUNG DE MEI em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 18:25

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:00

Juntada de embargos de declaração
23/05/2025 12:41

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002277-28.2024.4.01.3601 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PAULINA PAGUNG DE MEI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ OTAVIO GATTASS ALVARES - MT29859-A DESTINATÁRIO(S): PAULINA PAGUNG DE MEI LUIZ OTAVIO GATTASS ALVARES - (OAB: MT29859-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436462157) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0442-70 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:40

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
30/01/2025 18:14

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:44

Recebidos os autos
30/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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