TRF1 - 1007995-82.2020.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARKO ANTONIO MORAIS SILVA LEITE CASTRO

CPF *42.***.*73-56

Advogados

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR

OAB: 6479/TO

CPF *64.***.*02-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGU - UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MURILLO FARO CIFUENTES

CPF *09.***.*21-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007995-82.2020.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARKO ANTONIO MORAIS SILVA LEITE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - TO6479 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARKO ANTONIO MORAIS SILVA LEITE CASTRO CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - (OAB: TO6479) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PALMAS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007995-82.2020.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARKO ANTONIO MORAIS SILVA LEITE CASTRO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

    Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

    Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1007995-82.2020.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: EXEQUENTE: MARKO ANTONIO MORAIS SILVA LEITE CASTRO Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2172976102).

    ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022

  • 19/11/2021 17:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/11/2021 17:47

    Juntada de Informação

  • 19/11/2021 11:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 16:58

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 02:26

    Decorrido prazo de MARKO ANTONIO MORAIS SILVA LEITE CASTRO em 11/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 14:28

    Juntada de contrarrazões

  • 06/10/2021 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 19:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 11:18

    Juntada de apelação

  • 07/09/2021 02:31

    Decorrido prazo de MARKO ANTONIO MORAIS SILVA LEITE CASTRO em 06/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 12:26

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 20:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 20:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 11:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2021 11:04

    Julgado procedente o pedido

  • 30/07/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2021 23:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2021 15:57

    Juntada de outras peças

  • 10/06/2021 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 21:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 21:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 10:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 23:50

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 23:50

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2021 10:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2021 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 21:50

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 09:44

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 11:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 20:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2021 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 17:11

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 04:28

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 11:19

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 17:54

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2021 09:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 11:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2021 11:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2021 21:09

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 03:57

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2021 23:59.

  • 22/02/2021 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2021 14:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 12:25

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 07:11

    Decorrido prazo de MARKO ANTONIO MORAIS SILVA LEITE CASTRO em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 06:21

    Decorrido prazo de MARKO ANTONIO MORAIS SILVA LEITE CASTRO em 11/02/2021 23:59.

  • 10/02/2021 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2021 16:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2020 06:12

    Decorrido prazo de MARKO ANTONIO MORAIS SILVA LEITE CASTRO em 18/12/2020 23:59.

  • 17/12/2020 15:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2020 15:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2020 15:14

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 17:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/12/2020 11:47

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 14:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/12/2020 13:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/12/2020 13:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/12/2020 09:38

    Outras Decisões

  • 30/11/2020 21:36

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 16:25

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 30/11/2020 16:25

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/11/2020 15:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2020 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

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