TRF1 - 0015921-14.2003.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: COMPANHIA DE TELECOMUNICACAOES DO BRASIL CENTRAL Advogados do(a) APELADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S O processo nº 0015921-14.2003.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
10/12/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de dezembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: COMPANHIA DE TELECOMUNICACAOES DO BRASIL CENTRAL Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S O processo nº 0015921-14.2003.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/12/2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P.
GAB 39-2 J.AUX. -ED.SEDE I SL.
S. 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
13/02/2020 21:43
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 21:43
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 21:43
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 21:43
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 20:44
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 20:44
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 20:44
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 20:43
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 20:43
Juntada de Petição (outras)
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24/01/2020 11:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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09/06/2015 18:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/06/2015 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
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09/06/2015 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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05/06/2015 16:18
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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27/05/2015 15:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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25/07/2013 16:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
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23/07/2013 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
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12/07/2013 16:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3141515 PETIÇÃO
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12/07/2013 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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12/07/2013 14:11
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
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09/07/2013 13:26
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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26/05/2009 15:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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26/05/2009 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA APÓS CÓPIA
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25/05/2009 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
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25/05/2009 14:40
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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22/05/2009 17:43
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
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27/04/2009 19:16
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
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27/04/2009 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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27/04/2009 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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24/09/2008 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
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23/09/2008 09:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
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12/09/2008 20:07
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
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09/06/2008 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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30/05/2008 12:07
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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06/05/2008 13:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1994864 REQUERENDO
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06/05/2008 09:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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30/04/2008 17:03
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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29/04/2008 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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25/04/2008 16:16
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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23/04/2008 20:06
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
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10/04/2008 18:52
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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