13/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 15:00

Juntada de manifestação
06/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 00:07

Decorrido prazo de RAIANE FABIULA GOMES em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 08:30

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
13/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 13:21

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:34

Juntada de manifestação
11/03/2025 12:01

Decorrido prazo de RAIANE FABIULA GOMES em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:02

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 16:02

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 16:02

Homologada a Transação
07/02/2025 13:57

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:21

Juntada de manifestação
28/01/2025 15:56

Juntada de manifestação
08/01/2025 22:16

Juntada de contestação
13/12/2024 00:05

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005233-11.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: RAIANE FABIULA GOMES POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
11/12/2024 16:45

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 16:45

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
11/12/2024 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a RAIANE FABIULA GOMES - CPF: *67.***.*45-56 (AUTOR)
11/12/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 15:52

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
22/11/2024 18:44

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 18:07

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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