03/09/2025 01:04

Decorrido prazo de GISELLE CASTRO PINHEIRO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:21

Decorrido prazo de MANOEL CID LORENZO COSTA CASTRO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:20

Decorrido prazo de KATIA DA COSTA CASTRO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:19

Decorrido prazo de DINORAH GONCALVES DA COSTA CASTRO em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 18:38

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 02:51

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte
06/08/2025 17:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/08/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 22:22

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 11:28

Juntada de manifestação
17/07/2025 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:20

Incluído em pauta para 05/08/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
15/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:03

Incluído em pauta para 05/08/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
07/04/2025 14:05

Juntada de parecer do mpf
07/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
19/03/2025 13:56

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/03/2025 09:07

Recebidos os autos
13/03/2025 09:07

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 09:07

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

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