TRF1 - 0011334-26.2016.4.01.4100
1ª instância - 7ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2022 12:29
Recebidos os autos
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07/04/2022 12:29
Juntada de petição inicial
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10/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011334-26.2016.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011334-26.2016.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: FRANCISCO BARBOSA DE CASTRO POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
26/12/2020 02:07
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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21/01/2020 07:05
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.
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21/01/2020 07:05
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.(DEPENDENTE: 7074-03.2016.4.01.4100)
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14/10/2019 17:45
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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10/10/2019 14:25
REMESSA ORDENADA: TRF
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10/10/2019 14:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1
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06/08/2019 14:47
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
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05/08/2019 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/07/2019 17:27
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/07/2019 12:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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20/05/2019 15:35
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - FRANCISCO BARBOSA DE CASTRO
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09/05/2019 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/05/2019 15:48
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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12/04/2019 15:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Vista a Defensoria Pública da União para intimar do despacho de fl. 84. Nada mais.
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12/04/2019 15:04
TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE FLS. 75/84 TRANSITOU EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA DATA DE 14 DE MARÇO DE 2019. NADA MAIS.
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26/03/2019 10:56
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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26/03/2019 10:55
INTERROGATORIO REALIZADO
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26/03/2019 10:54
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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13/03/2019 14:53
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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13/03/2019 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES CRIMINAIS
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12/03/2019 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/03/2019 16:26
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PRAZO DE 1 DIA
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11/03/2019 16:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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08/03/2019 11:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 893
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15/02/2019 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-mail
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15/02/2019 10:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/02/2019 16:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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07/02/2019 09:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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07/02/2019 09:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) 893/2019
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06/02/2019 13:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/02/2019 12:30
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PM
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06/02/2019 12:30
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PM
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15/01/2019 08:59
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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15/01/2019 08:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/12/2018 13:42
Conclusos para despacho
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10/07/2018 15:08
DEFESA PREVIA APRESENTADA - FRANCISCO BARBOSA
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22/06/2018 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/06/2018 10:31
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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07/06/2018 14:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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04/06/2018 15:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO
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04/06/2018 15:06
Conclusos para despacho
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27/12/2017 14:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 53/2017
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27/12/2017 14:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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21/11/2017 10:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 905
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25/09/2017 09:53
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO NUCART
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25/09/2017 09:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 905/2017
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22/09/2017 09:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/09/2017 14:09
Conclusos para despacho
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30/05/2017 16:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 53/2017
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30/05/2017 16:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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04/04/2017 09:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 53/2017
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22/02/2017 17:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - 53/2017
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16/11/2016 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/11/2016 15:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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11/11/2016 15:49
INICIAL AUTUADA
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09/11/2016 17:32
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2016
Ultima Atualização
10/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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