06/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/12/2024 11:21

Juntada de Informação
06/12/2024 11:21

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/12/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de DANIEL PROENCA MALAQUIAS em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:36

Recurso Especial não admitido
02/10/2024 20:59

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/09/2024 15:47

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIEL PROENCA MALAQUIAS em 26/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:30

Juntada de manifestação
04/09/2024 10:27

Juntada de procuração
27/08/2024 16:53

Juntada de contrarrazões
26/08/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 12:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de DANIEL PROENCA MALAQUIAS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:00

Juntada de recurso especial
24/07/2024 07:17

Juntada de petição intercorrente
22/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:02

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 13:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2024 15:49

Juntada de substabelecimento
07/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 15:05

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:10

Decorrido prazo de DANIEL PROENCA MALAQUIAS em 16/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2023 00:31

Decorrido prazo de DANIEL PROENCA MALAQUIAS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:03

Juntada de embargos de declaração
26/09/2023 14:06

Juntada de petição intercorrente
26/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:15

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:01

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
25/09/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023 10:36

Juntada de Certidão de julgamento
10/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/11/2022 15:16

Juntada de petição intercorrente
14/11/2022 15:16

Conclusos para decisão
09/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
09/11/2022 15:59

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2022 17:55

Recebidos os autos
08/11/2022 17:55

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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