TRF1 - 0000389-56.1992.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 10.829.387/0001-47

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO - ITERMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

JOCELINA PEREIRA DE ABREU

CPF *63.***.*40-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2021 06:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 29/06/2021 06:58

    Juntada de Informação

  • 29/06/2021 06:58

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 26/06/2021 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO - ITERMA em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO - ITERMA em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de JOCELINA PEREIRA DE ABREU em 26/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 22:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 13:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000389-56.1992.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000389-56.1992.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CELIA NOGUEIRA TRINTA - MA2058 POLO PASSIVO:JOCELINA PEREIRA DE ABREU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO - MA2832 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 03.***.***/0001-47 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [, União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO - ITERMA (APELANTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOCELINA PEREIRA DE ABREU - CPF: *63.***.*40-59 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 3 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 03/05/2021 14:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 14:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 14:02

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 03.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido

  • 30/03/2021 20:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/03/2021 17:07

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/03/2021 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO - ITERMA em 15/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 03:02

    Publicado Intimação de pauta em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO - ITERMA , Advogado do(a) APELANTE: MARIA CELIA NOGUEIRA TRINTA - MA2058 .

    APELADO: JOCELINA PEREIRA DE ABREU, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELADO: JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO - MA2832 .

    O processo nº 0000389-56.1992.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 04/03/2021 17:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/03/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 17:05

    Incluído em pauta para 29/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 04/03/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:57

    Incluído em pauta para 29/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 02/03/2021 09:42

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 14:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/03/2015 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/03/2015 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/03/2015 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3588352 PARECER (DO MPF)

  • 13/03/2015 13:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/01/2015 18:39

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/01/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2015

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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