27/06/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 09:51

Juntada de Documento RPV
14/06/2025 08:52

Decorrido prazo de VALDETE DE JESUS SOUSA em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
06/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005988-38.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDETE DE JESUS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:51

Expedição de Documento RPV.
08/03/2025 23:03

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 01:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:22

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 17:06

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 17:06

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 17:06

Homologada a Transação
23/01/2025 15:45

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/12/2024 08:03

Publicado Intimação polo ativo em 17/12/2024.
17/12/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005988-38.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDETE DE JESUS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDETE DE JESUS SOUSA NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - (OAB: SE6238) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 13 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
13/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:12

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 12:44

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:29

Juntada de laudo de perícia médica
23/09/2024 14:29

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:41

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 09:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:25

Conclusos para despacho
15/07/2024 00:44

Juntada de dossiê - prevjud
14/07/2024 05:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
14/07/2024 05:23

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 15:14

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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