03/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/02/2025 21:28

Juntada de Informação
28/01/2025 01:26

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:26

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PALMAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de NATALIA TAVARES CARDOSO em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:08

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 01:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:05

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 22:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 22:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 22:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 19:35

Conclusos para despacho
20/01/2025 19:34

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:53

Juntada de contrarrazões
15/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:01

Juntada de resposta
09/01/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 00:24

Decorrido prazo de NATALIA TAVARES CARDOSO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:02

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1014397-43.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NATALIA TAVARES CARDOSO IMPETRADO: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A, DIRETOR GERAL DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PALMAS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação interposta pela parte demandante.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte recorrida/demandada deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte recorrida/demandada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (c) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (d) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 17 de dezembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
17/12/2024 11:32

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 11:32

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:02

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:39

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PALMAS em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:07

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:17

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:14

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1014397-43.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NATALIA TAVARES CARDOSO IMPETRADO: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A, DIRETOR GERAL DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PALMAS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação interposta pela parte demandante.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte recorrida/demandada deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte recorrida/demandada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (c) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (d) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 5 de dezembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
08/12/2024 12:57

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
08/12/2024 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/12/2024 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/12/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:55

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:42

Juntada de apelação
03/12/2024 17:36

Juntada de pedido de desistência de recurso
28/11/2024 09:40

Juntada de embargos de declaração
26/11/2024 13:43

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 13:43

Indeferida a petição inicial
26/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:13

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
26/11/2024 09:33

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 20:56

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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