15/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 11:20

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS CRUZ SOUSA em 06/06/2025 23:59.
21/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009963-08.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS REIS CRUZ SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TASSIO JUNIOR SOUZA LUZ - TO10.272 e HELLIA LORENA MATOS RODRIGUES - TO10.084 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188981170 Destinatários: MARIA DOS REIS CRUZ SOUSA HELLIA LORENA MATOS RODRIGUES - (OAB: TO10.084) TASSIO JUNIOR SOUZA LUZ - (OAB: TO10.272) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188981170).

ARAGUAÍNA, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
27/05/2025 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:58

Juntada de documento sirea
01/04/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:53

Juntada de manifestação
20/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:40

Juntada de documento sirea
20/03/2025 11:40

Juntada de documento sirea
20/03/2025 11:40

Juntada de documento sirea
21/02/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/02/2025 13:25

Juntada de manifestação
06/02/2025 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 06/02/2025.
06/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 09:38

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 09:38

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 09:38

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 09:37

Homologada a Transação
31/01/2025 21:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/01/2025 08:35

Conclusos para julgamento
30/01/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 19:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009963-08.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
28/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:53

Juntada de contestação
23/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:06

Juntada de emenda à inicial
11/12/2024 00:06

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009963-08.2024.4.01.4301 DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a juntada de comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína – TO ou declaração do proprietário do imóvel.

Esclareço que o não cumprimento da determinação supra indicada ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Cumprida a determinação, cite-se a parte requerida para apresentação de resposta no prazo legal, ocasião em que poderá formular proposta de acordo por escrito.

No mesmo prazo deverá apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, inclusive cópia legível do processo administrativo do benefício e consultas diversas, como CNIS/PLENUS/SABI (art. 11 da Lei 10.259/01).

Na sequência, caso não haja proposta de acordo com a resposta, inclua-se o feito em pauta de audiências de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 178, II).

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
09/12/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
22/11/2024 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 13:51

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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