10/03/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0039634-05.2014.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO:MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947, SOCRATES JOSE NICLEVISK - MA11138, RAUL GUILHERME SILVA COSTA - MA12936 e BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS - MA15183 Destinatários: MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS - (OAB: MA15183) CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - (OAB: MA4947) SOCRATES JOSE NICLEVISK - (OAB: MA11138) RAUL GUILHERME SILVA COSTA - (OAB: MA12936) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 7 de março de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA PROCESSO: 0039634-05.2014.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências do dia 18 de fevereiro de 2025, modifico o horário da audiência de instrução para às 16h, com a finalidade de inquirição da testemunha indicada pelo Ministério Público Federal (Manoel Pinto Carvalho), mantendo o mesmo dia já designado (18/02/2025).

Expeça-se nova carta precatória para intimação de Manoel Pinto Carvalho acerca da audiência designada, em face da informação prestada pelo Oficial de Justiça de que a testemunha estaria viajando no momento da diligência (ID 2162111563).

Intimem-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
10/10/2022 15:25

Juntada de Certidão
10/10/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 11:27

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 04:51

Decorrido prazo de MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO em 16/05/2022 23:59.
29/04/2022 12:03

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:09

Expedição de Carta precatória.
27/04/2022 10:32

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:01

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 10:53

Conclusos para despacho
20/10/2021 22:35

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 11:50

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:42

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021 12:42

Proferida decisão interlocutória
31/05/2021 11:50

Conclusos para despacho
14/05/2021 21:32

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 15:19

Juntada de parecer
18/03/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 12:11

Juntada de Certidão de processo migrado
18/03/2021 12:10

Juntada de volume
17/03/2021 15:21

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/03/2021 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL ANM
17/03/2021 15:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/02/2021 11:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 68/2020
22/01/2021 13:46

OFICIO EXPEDIDO - N. 06/2021
09/03/2020 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2020 13:49

Conclusos para despacho
29/01/2020 13:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A ANM APRESENTAR INFORMAÇÕES TÉCNICAS
12/12/2019 13:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - VIA RECIBADA DO OFICIO 339/2019/8 VARA
06/12/2019 10:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 339/2019
03/12/2019 10:45

OFICIO EXPEDIDO - N. 339/2019
28/11/2019 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/10/2019 09:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - VIA RECIBADA DO OFICIO 288/2019/8 VARA
02/10/2019 13:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL
27/09/2019 11:12

OFICIO EXPEDIDO - N. 288/2019
18/09/2019 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2019 15:34

Conclusos para decisão
06/03/2019 17:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 91/2018/
29/01/2019 14:50

REPLICA APRESENTADA
25/01/2019 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2019 10:10

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
07/01/2019 14:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 91/2018
14/12/2018 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/12/2018 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2018 18:08

Conclusos para despacho
29/10/2018 11:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA RE MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO
21/09/2018 10:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - n. 91/2018
24/08/2018 13:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/08/2018 10:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE CHAPADINHA/MA
06/06/2018 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2018 17:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS ENTREGUES À ALDELANE STEFFANNY BAHURY COSTA, RG N. 0209064520002-6, CONFORME AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA EM SECRETARIA
06/04/2018 12:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 91/2018
05/02/2018 09:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/01/2018 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2018 12:48

Conclusos para despacho
31/07/2017 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF N. 87930
14/07/2017 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
23/05/2017 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/05/2017 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2017 16:32

Conclusos para despacho
16/05/2017 11:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 611/2016
15/05/2017 14:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 611/2016
20/04/2017 11:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE CHAPADINHA
20/04/2017 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/01/2017 14:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 218/2014
31/01/2017 14:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CP N. 611/2016
31/01/2017 14:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFÍCIO N. 559/2016
07/12/2016 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2016 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA PARA RETIRADA DE CÓPIAS COM DEVOLUÇÃO ATÉ ÀS 18HS
28/11/2016 13:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 218/2014
03/11/2016 11:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 559/2016
21/10/2016 11:27

OFICIO EXPEDIDO - N. 559/2016
21/10/2016 11:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 611/2016
07/10/2016 13:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/10/2016 11:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/10/2016 11:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAÇÃO
07/10/2016 11:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/09/2016 18:01

Conclusos para despacho
16/08/2016 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
14/07/2016 09:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP
03/06/2016 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REPLICA DO MPF
02/06/2016 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2016 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF
10/05/2016 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Vista ao autor sobre a petição e documentos ( fls. 336/379)
10/05/2016 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/01/2016 09:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ELISIARIO FERREIRA VERAS N. 70989
18/01/2016 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2016 09:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/01/2016 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO ENCAMINHANDO PROCURAÇÃO OUTORGADA EM FAVOR DO DR. ANTONIO CARLOS CARVALHO LIMA - OAB-MA10789
18/12/2015 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 686/2015
03/12/2015 13:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MCI N. 686/2015
03/12/2015 08:53

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 686/2015
27/11/2015 14:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/11/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] CITE-SE O REU ELIZIARIO FERREIRA VERAS NO NOVO ENDEREÇO DECLINADO.
13/11/2015 18:21

Conclusos para despacho
13/11/2015 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
05/11/2015 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2015 13:01

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGARAMADA AO MPF
27/10/2015 11:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A 1 VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
27/10/2015 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/10/2015 11:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/10/2015 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DE CITACAO E SOLICITEM-SE INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATOIRIA 218/2014.
01/06/2015 14:41

Conclusos para decisão
21/10/2014 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
21/10/2014 08:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. CP 218/2014
18/09/2014 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 629/2014
18/09/2014 13:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MCI 630/2014
02/09/2014 13:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO E INTIMACAO
02/09/2014 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/08/2014 18:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
29/08/2014 18:33

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO E INTIMACAO
29/08/2014 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/08/2014 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - REGISTRADA NO ECVD, INTEIRO TEOR NA INTERNET
22/08/2014 15:56

Conclusos para decisão
22/08/2014 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2014 14:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/08/2014 14:45

INICIAL AUTUADA
21/08/2014 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2014

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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