13/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2025 16:20

Juntada de Informação
13/05/2025 16:20

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:01

Decorrido prazo de PATRICIA MACIEL PORTO MONTENEGRO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:01

Decorrido prazo de PATRICIA MACIEL PORTO MONTENEGRO em 11/04/2025 23:59.
11/03/2025 19:56

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:39

Conhecido o recurso de PATRICIA MACIEL PORTO MONTENEGRO - CPF: *59.***.*78-47 (APELANTE) e não-provido
06/03/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 17:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 18 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PATRICIA MACIEL PORTO MONTENEGRO, Advogado do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE MACIEL PORTO MONTENEGRO - BA64187-A .

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1054373-84.2023.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-02-2025 a 28-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 24/02/2025 e encerramento no dia 28/02/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
18/12/2024 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 16:06

Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 16:06

Conclusos para decisão
05/02/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/02/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
31/01/2024 14:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
31/01/2024 11:23

Recebidos os autos
31/01/2024 11:23

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2024 11:23

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010488-87.2024.4.01.4301

Zilda Brandao Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Neves Cabral Birck

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1008706-32.2024.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Associacao de Pais e Amigos dos Excepcio...

Advogado: Jean Carlos Storer

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1005264-71.2024.4.01.4301

Jose Alves Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laysa Siqueira Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1020003-09.2024.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Sergio Henrique Pinheiro Muniz

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1008795-31.2024.4.01.3311

Ildebrando Pereira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tais Alves Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2024 20:36

Exibir Processo