10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0019770-04.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MFB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, MANOEL FONTENELE DE BRITO O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
15/02/2022 17:42

Arquivado Provisoramente
15/02/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 11:24

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/11/2016 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2016 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2016 11:17

Conclusos para despacho
28/10/2016 07:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2016 07:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/10/2016 07:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2016 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/10/2016 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/08/2016 14:56

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
30/08/2016 14:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/08/2016 13:58

Conclusos para decisão
13/06/2015 22:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2015 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/03/2015 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2015 07:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/01/2015 15:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/01/2015 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2014 17:12

Conclusos para despacho
17/02/2014 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/02/2014 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2014 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/12/2013 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/10/2012 16:07

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
22/10/2012 16:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
01/10/2012 13:46

Conclusos para decisão
25/09/2012 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2012 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2012 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/05/2012 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/07/2011 13:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
11/07/2011 13:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
06/07/2011 18:37

Conclusos para decisão
20/06/2011 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/06/2011 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2011 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/03/2011 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/02/2011 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2011 15:13

Conclusos para despacho
10/11/2008 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
10/11/2008 14:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
10/11/2008 09:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
24/06/2008 14:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6-B
24/06/2008 14:23

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
12/06/2008 12:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
12/06/2008 12:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
21/05/2008 12:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO
08/04/2008 13:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote6
08/04/2008 13:44

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
21/06/2000 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
21/06/2000 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2000 14:26

Conclusos para despacho
12/06/2000 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
04/05/2000 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/05/2000 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/04/2000 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2000 14:30

Conclusos para despacho
14/04/2000 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
06/04/2000 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/04/2000 13:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/04/2000 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNT DE MAND
22/03/2000 18:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INT E PENHORA
22/03/2000 12:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
27/10/1999 16:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
27/10/1999 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/10/1999 16:42

Conclusos para despacho
13/09/1999 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
20/08/1999 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/06/1999 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO (PFN)
08/07/1998 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO
01/06/1998 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/05/1998 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/1998 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO
28/04/1998 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/09/1997 18:45

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
02/09/1997 18:15

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
02/09/1997 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/09/1997 13:23

Conclusos para despacho
27/08/1997 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/1997 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/08/1997 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/07/1997 16:40

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
22/07/1997 13:52

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/07/1997 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/1997 13:10

Conclusos para despacho
15/07/1997 13:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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