22/07/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo de BELZUITA SILVINA DA SILVA FRANCO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo de BELZUITA SILVINA DA SILVA FRANCO em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
10/07/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Decorrido prazo de BELZUITA SILVINA DA SILVA FRANCO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 06:30

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:34

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:29

Decorrido prazo de BELZUITA SILVINA DA SILVA FRANCO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:58

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/05/2025 11:34

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:07

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
10/04/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 16:18

Transitado em Julgado em 08/04/2025
10/04/2025 16:18

Homologada a Transação
10/04/2025 16:10

Juntada de Ata de audiência
06/03/2025 15:15

Juntada de impugnação
01/03/2025 06:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:44

Juntada de contestação
14/02/2025 00:18

Decorrido prazo de BELZUITA SILVINA DA SILVA FRANCO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:49

Juntada de manifestação
31/01/2025 17:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 14:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
23/01/2025 00:11

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 10:23

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 10:23

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 15:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:01

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1002828-96.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BELZUITA SILVINA DA SILVA FRANCO POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1.

Preenchidos os requisitos dispostos no artigo 319 do Código de Processo Civil, recebo a peça exordial. 2.

Havendo pedido de tutela, Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” 3.

Considerando o aprimoramento do Programa Justiça 4.0 do CNJ, que prima pelo desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para maior efetividade e eficiência na prestação dos serviços jurisdicionais, e o disposto nas Resoluções CNJ acerca da realização das audiências em ambiente virtual, em especial a Resolução CNJ nº 465/2022, determino que a audiência seja realizada por videoconferência/telepresencial. 4.

Assim, determino à Serventia deste Juízo que promova a inclusão dos presentes autos nas pautas de audiência de conciliação, instrução e julgamento. 5.

Com a designação da sessão aludida, intimem-se as partes para cientificá-las. 6.

Com fulcro nos princípios da economia e celeridade processual, cite-se o INSS, para, querendo, apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. 7.

Cite-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Jataí/GO, data assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal Subseção Judiciária de Jataí
12/12/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
03/12/2024 21:59

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 21:59

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 21:59

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 21:59

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 16:08

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
02/12/2024 15:33

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 15:28

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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