15/08/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 21:32

Recurso Especial não admitido
29/07/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/07/2025 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:10

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 28/07/2025 23:59.
27/05/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 19:04

Juntada de recurso especial
02/04/2025 11:32

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 08:17

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:32

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAU - CNPJ: 08.***.***/0001-09 (JUIZO RECORRENTE)
06/03/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 13:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 19:01

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 18 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAU, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECA - RN12906-A .

RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, .

O processo nº 1028105-47.2024.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-02-2025 a 28-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - PZ - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 24/02/2025 e encerramento no dia 28/02/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
18/12/2024 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 17:55

Juntada de parecer
11/12/2024 17:55

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
06/12/2024 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2024 16:43

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/12/2024 11:51

Recebidos os autos
02/12/2024 11:51

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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