31/03/2025 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
31/03/2025 21:45

Juntada de Informação
25/03/2025 22:26

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 21:17

Conclusos para despacho
25/03/2025 21:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 13/03/2025 23:59.
23/01/2025 01:54

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:54

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:54

Decorrido prazo de Presidente da Comissão de Processos Seletivos da Universidade Federal do Tocantins em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:17

Decorrido prazo de PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/01/2025 23:59.
10/01/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 00:01

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de HESTER SANTA CRUZ FRANCO em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1009798-61.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: H.

S.

C.

F.

REPRESENTANTE: HELBER FRANCO DE OLIVEIRA IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS LITISCONSORTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por apelação interposta pela parte demandante.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte recorrida/demandada deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte recorrida/demandada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (c) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (d) fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 17 de dezembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
17/12/2024 11:32

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 11:32

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:14

Conclusos para despacho
27/11/2024 22:15

Juntada de apelação
06/11/2024 11:02

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 13:58

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:51

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 17:39

Conclusos para despacho
10/10/2024 22:32

Juntada de embargos de declaração
02/10/2024 14:40

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 15:59

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:52

Juntada de Certidão
18/09/2024 20:59

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:04

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:34

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:16

Conclusos para despacho
21/08/2024 22:37

Juntada de emenda à inicial
12/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:44

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:51

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
02/08/2024 11:26

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 20:42

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 20:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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