10/07/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:41

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:56

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 15:42

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 14:45

Juntada de manifestação
17/05/2025 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:15

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES FONSECA em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:17

Conclusos para decisão
29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:46

Juntada de manifestação
14/03/2025 11:43

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 11/02/2025.
11/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:44

Juntada de cumprimento de sentença
06/02/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 10:34

Juntada de manifestação
22/01/2025 01:21

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1006763-90.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):ALINE RODRIGUES FONSECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/AADJ, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
14/01/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 11:10

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:10

Homologada a Transação
14/01/2025 08:45

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:54

Juntada de manifestação
20/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006763-90.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
18/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:02

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 16:41

Juntada de manifestação
21/10/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
20/10/2024 00:13

Juntada de laudo de perícia médica
04/10/2024 00:57

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES FONSECA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:41

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES FONSECA em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:20

Perícia agendada
09/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:11

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:18

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:58

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:58

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:58

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:58

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 09:58

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
14/08/2024 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 15:49

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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