TRF1 - 0005255-25.2006.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOISES BISPO PAIXAO

CPF *78.***.*28-34

Advogados

JULIMAR DA SILVA FERNANDES

OAB: 14544/BA

JURANDIR MAGALHAES DA SILVA FERNANDES

JUCIMAR DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA NOVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/11/2010 11:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONFORME DESPACHO DE FLS. 770

  • 10/11/2010 17:03

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/10/2010 17:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MOISES BISPO.

  • 12/08/2010 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2010 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/08/2010 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE EM 06/08/2010

  • 04/08/2010 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/07/2010 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/07/2010 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2010 17:57

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2010 11:09

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FUNAI.

  • 05/05/2010 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2010 11:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/04/2010 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2010 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELAÇAO JUNTADA EM 23/02/10.

  • 12/02/2010 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 12:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/01/2010 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/01/2010 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2009 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNAI.

  • 26/11/2009 12:44

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 20/11/2009 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/10/2009 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2009 13:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/10/2009 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/10/2009 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - 148, 15AI

  • 22/09/2009 15:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - a registrar

  • 21/09/2009 15:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/07/2009 14:29

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 17/07/2009 14:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/05/2009 15:47

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR

  • 18/05/2009 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2009 10:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/05/2009 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/05/2009 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/05/2009 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/04/2009 16:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO N. 014-A-I, FLS. 04/11

  • 12/03/2009 16:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/01/2009 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2009 19:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2008 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2008 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIAO.

  • 31/10/2008 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 31/10/2008 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2008 12:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/10/2008 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/10/2008 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO /FUNAI

  • 20/10/2008 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 11:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/09/2008 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - vista FUNAI

  • 29/09/2008 12:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/09/2008 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2008 14:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/09/2008 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/09/2008 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/09/2008 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/09/2008 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2008 16:31

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2008 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 19/08/2008 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 15/08/2008 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 15:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/08/2008 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/07/2008 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2008 18:18

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2008 16:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

  • 26/06/2008 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2008 15:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/06/2008 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/06/2008 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/06/2008 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/06/2008 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2008 17:19

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2008 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELA UNIAO.

  • 23/05/2008 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2008 12:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/04/2008 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA FUNAI.

  • 25/03/2008 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2008 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/03/2008 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2008 16:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/01/2008 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI

  • 03/12/2007 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A FUNAI

  • 29/10/2007 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  • 22/10/2007 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/10/2007 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/10/2007 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/10/2007 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 09/10/2007 10:21

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2007 10:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA FUNAI.

  • 04/10/2007 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2007 10:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/09/2007 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FUNAI

  • 18/09/2007 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/08/2007 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/08/2007 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2007 17:43

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2007 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2007 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/05/2007 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2007 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2007 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2007 14:09

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2007 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2007 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2007 16:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/04/2007 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 10/04/2007 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA À PROC_GER_UNIAO (INTIMAR UNIAO)

  • 10/04/2007 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2007 17:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação da União

  • 18/01/2007 15:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/11/2006 20:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2006 19:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2006 14:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/11/2006 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/11/2006 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/11/2006 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/11/2006 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/11/2006 14:05

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2006 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2006 18:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/10/2006 18:21

    INICIAL AUTUADA

  • 11/10/2006 14:38

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2006

Ultima Atualização
21/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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