08/08/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:13

Juntada de resposta
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:18

Determinado o arquivamento
10/07/2025 20:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
10/07/2025 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
09/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:17

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:12

Juntada de resposta
27/06/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:09

Juntada de documento sirea
13/05/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
09/05/2025 10:40

Juntada de documento sirea
28/04/2025 10:43

Juntada de resposta
28/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
05/03/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
26/01/2025 08:43

Juntada de resposta
22/01/2025 01:21

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1007041-91.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
14/01/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 11:10

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:10

Homologada a Transação
10/01/2025 10:32

Conclusos para julgamento
09/01/2025 16:31

Juntada de manifestação
20/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007041-91.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
18/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 20:44

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 15:45

Juntada de resposta
21/10/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
20/10/2024 00:04

Juntada de laudo de perícia médica
16/09/2024 16:48

Juntada de resposta
16/09/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:20

Perícia agendada
09/09/2024 11:23

Juntada de resposta
09/09/2024 10:41

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:52

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 02:30

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:58

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
23/08/2024 10:53

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2024 15:13

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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