08/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:08

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/04/2025 10:29

Juntada de procuração
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/04/2025 18:55

Juntada de manifestação
03/04/2025 14:07

Juntada de manifestação
01/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:08

Juntada de documento sirea
21/03/2025 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/03/2025 13:57

Juntada de documento sirea
25/02/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:10

Juntada de manifestação
11/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:00

Juntada de documento sirea
11/02/2025 15:00

Juntada de documento sirea
11/02/2025 13:06

Juntada de documento sirea
11/02/2025 13:06

Juntada de documento sirea
11/02/2025 13:06

Juntada de documento sirea
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:17

Juntada de cumprimento de sentença
22/01/2025 17:37

Juntada de manifestação
22/01/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1007401-26.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:JOSE CARLOS MARTINS DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 13:40

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 13:40

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:40

Homologada a Transação
08/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento
20/12/2024 12:05

Juntada de manifestação
20/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007401-26.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
18/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 22:35

Juntada de contestação
25/11/2024 15:24

Juntada de manifestação
06/11/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:09

Juntada de laudo de perícia médica
20/09/2024 15:51

Juntada de manifestação
20/09/2024 14:01

Perícia agendada
19/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:50

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:50

Juntada de renúncia de mandato
06/09/2024 10:04

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
05/09/2024 16:27

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 10:14

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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