25/03/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:59

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:53

Decorrido prazo de MARLI MAIA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:03

Decorrido prazo de MARLI MAIA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:06

Publicado Sentença Tipo C em 11/12/2024.
11/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002422-75.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARLI MAIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIBER BORGES LIMA JUNIOR - GO64146 e CLEIBER BORGES LIMA - GO55129 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO Ação previdenciária movida por Marli Maia da Silva tem como objetivo a concessão de aposentadoria por idade rural, com fundamento na Constituição Federal (art. 201, I) e na Lei n.º 8.213/1991 (arts. 48 e 142).

Comparece a autora no id 2153490003 desistindo da ação.

Trata-se de requerimento formulado pela parte autora, por meio do qual informa a duplicidade na distribuição da presente ação, indicando que o feito foi distribuído duas vezes de forma inadvertida, sendo este processo o duplicado. É o relato do necessário.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO Após análise dos autos, constata-se que, de fato, houve duplicidade na distribuição da ação, conforme comprovado pela identidade de partes, causa de pedir e pedidos entre os processos n. 1002314-46.2024.4.01.3507 (JEF) e n. 1002422-75.2024.4.01.3507.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo n. 1002422-75.2024.4.01.3507, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Rafael Branquinho Juiz Federal – SSJ/JTI
09/12/2024 16:17

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 16:17

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 16:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/10/2024 11:31

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:48

Juntada de pedido de desistência da ação
16/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO
16/10/2024 11:37

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 10:21

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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