27/08/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2025 17:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/07/2025 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 18:54

Conclusos para decisão
06/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 18:38

Juntada de embargos de declaração
06/05/2025 14:30

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:10

Documento entregue
05/05/2025 13:10

Expedição de Comunicação entre instâncias.
30/04/2025 19:24

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCO - CPF: *26.***.*27-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
25/02/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 17:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/02/2025 14:50

Recebidos os autos
11/02/2025 14:50

Juntada de Ofício enviando informações
05/02/2025 00:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCO, Advogado do(a) AGRAVANTE: ELISANA CARINA DA SILVA - PA38304 .

AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, .

O processo nº 1028012-02.2024.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 17/02/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 21/02/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
11/12/2024 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 17:49

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:42

Juntada de contrarrazões
19/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:29

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/08/2024 16:29

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 21:24

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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