TRF1 - 1086802-32.2022.4.01.3400

08/07/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630153/2025

08/07/2025 15:31

Protocolizada Petição 630153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025

07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025 19:40

Conheço do agravo de UNIÃO para negar provimento ao Recurso Especial

04/06/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/06/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 509709/2025

04/06/2025 17:56

Protocolizada Petição 509709/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

12/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2025 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/05/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/05/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO