04/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 19:00

Recurso Especial não admitido
19/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/05/2025 14:20

Conclusos para admissibilidade recursal
19/05/2025 12:37

Juntada de contrarrazões
25/04/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:51

Juntada de recurso especial
26/02/2025 16:26

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:54

Conhecido o recurso de OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*84-20 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 15:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1066596-94.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1066596-94.2022.4.01.3400 Brasília/DF, 17 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: VANICLEIDE BARBOSA DE ALMEIDA APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1066596-94.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 17/02/2025 e termino em 21/02/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
18/12/2024 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 17:51

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
04/12/2024 13:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/12/2024 17:14

Recebidos os autos
03/12/2024 17:14

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 17:14

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INICIAL • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003444-48.2017.4.01.3400

Jean Wyllys de Matos Santos

Mesa Diretora da Camara dos Deputados

Advogado: Rafaela de Miranda Ochoa Pena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2017 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1003444-48.2017.4.01.3400

Jean Wyllys de Matos Santos

Rodrigo Santos da Rocha Loures

Advogado: Cezar Roberto Bitencourt

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 23:17

Exibir Processo

Processo nº 1007393-12.2024.4.01.3311

Jose Raimundo Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joilson de Oliveira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1009535-86.2024.4.01.3311

Marivaldo Ferreira Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joilson de Oliveira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1066596-94.2022.4.01.3400

Osvaldo Alves de Oliveira

.Uniao Federal

Advogado: Vanicleide Barbosa de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2022 22:12

Exibir Processo