08/09/2025 13:18

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2025 13:18

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:51

Conclusos para despacho
06/09/2025 00:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/09/2025 23:59.
05/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:42

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
09/05/2025 20:24

Juntada de manifestação
09/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 17:13

Expedição de Documento RPV.
23/04/2025 16:37

Juntada de manifestação
23/04/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 14:39

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:39

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO RIBEIRO DO CARMO - CPF: *72.***.*01-68 (AUTOR)
23/04/2025 14:39

Homologada a Transação
23/04/2025 13:04

Conclusos para julgamento
21/04/2025 12:51

Juntada de manifestação
12/03/2025 00:50

Decorrido prazo de PAULO RIBEIRO DO CARMO em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 18:00

Publicado Ato ordinatório em 26/02/2025.
27/02/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010725-84.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RIBEIRO DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: WAGNER DE SOUSA SAADI - BA55175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
24/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 06:53

Juntada de contestação
19/12/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:49

Juntada de manifestação
19/12/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 19:58

Juntada de manifestação
18/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010725-84.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RIBEIRO DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: WAGNER DE SOUSA SAADI - BA55175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura.

Ato contínuo, em atenção aos princípios da celeridade e eficiência processual, intime-se a referida parte para, no prazo acima, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
17/12/2024 13:10

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:47

Juntada de documentos diversos
23/11/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
23/11/2024 09:36

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 19:01

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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