10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003777-32.2009.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
05/12/2019 02:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
16/11/2010 14:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/11/2010 17:21

REMESSA ORDENADA: TRF
11/11/2010 13:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/11/2010 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2010 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
09/11/2010 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 214 - 09 NOVEMBRO 2010
05/11/2010 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/11/2010 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IBAMA, NO EFEITO DEVOLUTIVO
03/11/2010 14:47

Conclusos para despacho - RECEBE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INCRA.
26/10/2010 17:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
26/10/2010 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO
15/10/2010 09:55

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 5 DIAS
14/10/2010 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA ATRAVÉS DA PGF PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.
14/10/2010 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA A PARTE MANIFESTAR-SE EM RELAÇÃO À SENTENÇA.
26/08/2010 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 164 - 26 AGOSTO 2010
24/08/2010 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/08/2010 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/08/2010 15:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LOTE Nº 021.983
15/07/2010 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010
15/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010
17/02/2010 18:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/02/2010 17:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE AUTORA APRESENTAR PROVAS
13/01/2010 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/01/2010 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/01/2010 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2010 09:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 DIAS
18/12/2009 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA DO TERMO DE VISTA OBRIGATORIA DE FLS. 205.
05/11/2009 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDFJ1(IN), ANO I, N. 22 de 06.11.2009
03/11/2009 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/10/2009 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/10/2009 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001, 002 e 003/20
28/09/2009 17:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
28/09/2009 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2009 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2009 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO DO AUTOR/ 10 DIAS
16/09/2009 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1, ANO III, N. 165 de 16.09.2009
10/09/2009 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
26/08/2009 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/08/2009 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 57/199, NO PRAZO DE 10 DIAS.
25/08/2009 13:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO IBAMA, SOB O PROTOCOLO DE N° 170452 DE 20.08.2009
25/08/2009 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/07/2009 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO III, N. 116 de 07.07.2009
09/07/2009 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/07/2009 17:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 1149/2009/SEPOD
02/07/2009 14:19

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N° 1149/2009/SEPOD
02/07/2009 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/07/2009 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/07/2009 13:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - registrada no livro decisões cíveis 11-I/B, fls. 49/52
25/06/2009 12:18

Conclusos para decisão
25/06/2009 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/06/2009 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2009 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2009 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/06/2009 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 104, incisos I e II do Provimento Geral Consolidado nº 03, de 26.03.2002-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 0
19/06/2009 12:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/06/2009 12:50

INICIAL AUTUADA
19/06/2009 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2009

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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