STJ - 0001811-40.2014.4.01.4300

14/11/2024 14:23

Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

14/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931443/2024

21/10/2024 19:39

Protocolizada Petição 931443/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928624/2024

21/10/2024 13:35

Protocolizada Petição 928624/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 549620/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549620 - AgInt no PUIL 4147 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

15/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de EUZEBIO SOARES BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00549620/2024 - AgInt no PUIL 4147/DF

03/10/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000217-2024-AJC-1S)

30/09/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000217-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2024

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2024 16:30

Incluído em pauta para 09/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549620/2024 - AgInt no PUIL 4147/DF

20/09/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

20/09/2024 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

13/09/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 549620/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 154.

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 549620/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 549620/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 549620/2024

28/06/2024 11:19

Protocolizada Petição 549620/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2024

12/06/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490939/2024

12/06/2024 17:15

Protocolizada Petição 490939/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 17:21

Não conhecido o recurso de EUZEBIO SOARES BARBOSA

04/06/2024 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/06/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

29/05/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL