24/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 00:39

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:02

Decorrido prazo de NATALIA DA SILVA GABRIEL em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
16/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076399-06.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATALIA DA SILVA GABRIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NATALIA DA SILVA GABRIEL GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - (OAB: MA12385) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:22

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/05/2025 11:43

Juntada de Informações prestadas
17/05/2025 13:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/05/2025 23:59.
25/03/2025 11:05

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2025 11:14

Transitado em Julgado em 16/03/2025
16/03/2025 11:14

Juntada de Certidão
16/03/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2025 11:14

Homologada a Transação
04/02/2025 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 16:22

Conclusos para julgamento
30/12/2024 11:20

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 00:07

Publicado Ato ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1076399-06.2024.4.01.3700 AUTOR: N.

D.

S.

G.

Advogado do(a) AUTOR: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 2/2023, de 22 de maio de 2023, vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Caso haja aceitação da proposta de acordo, deverá a parte autora protocolar nos autos o tipo de documento "Pedido de Homologação de Acordo".

O protocolo correto do tipo de documento viabiliza análise mais célere do processo.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

ANA CLAUDIA LEDA FALCAO Servidor
09/12/2024 17:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:16

Juntada de contestação
08/11/2024 22:56

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 22:56

Juntada de Certidão
08/11/2024 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
26/09/2024 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/09/2024 23:40

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 09:54

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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