06/02/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 00:38

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES RIBEIRO em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 19/12/2024.
19/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO “C” PROCESSO: 1009234-94.2024.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DJONATAN RIBEIRO LUSTOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON ALVES RIBEIRO - PI22730 POLO PASSIVO:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PIAUI S/C LTDA - ME SENTENÇA "C" Dispensado o relatório, com amparo no art. 38 da Lei 9099/95.

Conforme certidão expedida pela distribuição, há processo anteriormente deduzido com identidade de partes, causa de pedir e pedido, caracterizando a LITISPENDÊNCIA (art 337, CPC), o que obsta o processamento desta demanda.

Incabível condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Registre-se.

Cientifiquem-se.

Oportunamente, arquive-se com baixa na distribuição.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Intime-se.

Corrente-PI, data da assinatura JORGE PEIXOTO Juiz Federal
17/12/2024 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 11:38

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 11:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/12/2024 18:17

Conclusos para julgamento
29/11/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
29/11/2024 08:43

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 11:33

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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