03/07/2025 00:38

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 18:22

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 08:17

Decorrido prazo de FRANCIENNY LINHARES PIMENTEL em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
16/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1077648-89.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCIENNY LINHARES PIMENTEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS DA CRUZ FEITOSA - MA22828 e CLEANDRO DIAS SOUSA - MA11014 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCIENNY LINHARES PIMENTEL CLEANDRO DIAS SOUSA - (OAB: MA11014) VINICIUS DA CRUZ FEITOSA - (OAB: MA22828) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/05/2025 00:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:03

Decorrido prazo de FRANCIENNY LINHARES PIMENTEL em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:58

Juntada de petição intercorrente
03/03/2025 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:27

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:27

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:27

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 21:27

Homologada a Transação
16/01/2025 16:22

Conclusos para julgamento
12/01/2025 22:10

Juntada de manifestação
12/01/2025 22:08

Juntada de manifestação
11/12/2024 00:08

Publicado Ato ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1077648-89.2024.4.01.3700 AUTOR: FRANCIENNY LINHARES PIMENTEL Advogados do(a) AUTOR: CLEANDRO DIAS SOUSA - MA11014, VINICIUS DA CRUZ FEITOSA - MA22828 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 2/2023, de 22 de maio de 2023, vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Caso haja aceitação da proposta de acordo, deverá a parte autora protocolar nos autos o tipo de documento "Pedido de Homologação de Acordo".

O protocolo correto do tipo de documento viabiliza análise mais célere do processo.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

ANA CLAUDIA LEDA FALCAO Servidor
09/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:46

Juntada de contestação
30/11/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 22:56

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 22:56

Juntada de Certidão
08/11/2024 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:31

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/09/2024 16:25

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 20:21

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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