10/02/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:45

Decorrido prazo de EXPERDITA GOMES MOURA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1009703-28.2024.4.01.4301 AUTOR(A): EXPERDITA GOMES MOURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Trata-se de ação sumaríssima movida em desfavor do INSS e outro.

Por ocasião da análise da inicial, foram encontradas pendências processuais.

Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a juntada de: (x) documento de identificação dos subscritores da procuração assinada a rogo (rogado e testemunhas). (x) comprovante de residência atualizado em nome da parte autora (conta de água, energia elétrica ou telefone) ou comprovante de residência atualizado em nome de terceiro, com declaração deste de que a parte autora reside no endereço informado;(a autodeclaração não é suficiente para essa finalidade porque produzida unilateralmente).

Esclareço que o não cumprimento da(s) determinação(ões) supra indicada(s) ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Sendo suprida a(s) irregularidade(s), proceda a Secretaria à citação do(s) réu(s) para que integre o processo e, querendo, apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentada proposta de transação, intime-se a parte contrária para, em 05 dias, se manifestar.

Não apresentada proposta de acordo ou em caso de rejeição pela parte autora, retornem-me os autos conclusos.

Indefiro o pleito de tutela de urgência, sem prejuízo de reanálise por ocasião da prolação da sentença, uma vez que no presente momento não há probabilidade do direito vindicado, sendo imprescindível a formação do contraditório para a colheita de elementos de convicção.

Defiro gratuidade da justiça à parte autora (art. 98, CPC). À Secretaria para as devidas providências.

Cumpra-se.

Araguaína/TO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a)
09/01/2025 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 19:41

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 19:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/01/2025 07:10

Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:34

Decorrido prazo de EXPERDITA GOMES MOURA em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:31

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a EXPERDITA GOMES MOURA - CPF: *77.***.*42-49 (AUTOR)
27/11/2024 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
12/11/2024 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 17:33

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001569-42.2012.4.01.3301

Instituto do Patrimonio Historico e Arti...

Thomas Erich Arthur Heuser

Advogado: Emerson de Oliveira Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2012 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1010544-83.2024.4.01.3311

Neide Mara Santos Bispo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcilio Lelis Prata

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1003643-02.2024.4.01.3311

Valdiva de Jesus Ribeiro Oliveira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Amanda Sommers Chagas de Carvalho Olivei...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1006529-29.2024.4.01.4004

Rosinaldo dos Santos Marques

Gerente Executivo Aps Sao Raimundo Nonat...

Advogado: Luana Paes de Almeida Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 22:41

Exibir Processo

Processo nº 1005710-92.2024.4.01.4004

Joao Bosco dos Santos Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ananda Jessica de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2024 12:53

Exibir Processo