08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0009871-52.2010.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENEDITA RODRIGUES CORREA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097, TIAGO STAUDT WAGNER - PR93821, DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870, JOAO ANTONIO SOARES APOITIA - RS25534, PAULO CEZAR SANTOS DE ALMEIDA - RS38535, LUCIANA INES RAMBO - RS52887, FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS - RS53623, DIEGO DOS SANTOS DIFANTE - RS59707, DEBORA DE SOUZA BENDER - RS32924, VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778 e CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

MACAPÁ, 7 de janeiro de 2025.

JESSICA SILVA MOREIRA 6ª Vara Federal Cível da SJAP Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
14/05/2020 22:18

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/03/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
25/05/2017 13:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/05/2017 11:26

REMESSA ORDENADA: TRF
18/05/2017 09:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, PROTOCOLADA EM 17.05.2017.
17/05/2017 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
17/04/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
07/04/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/04/2017 13:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA, PROTOCOLADA EM 07.04.2017.
07/04/2017 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.
30/03/2017 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
29/03/2017 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FL. 279 FOI DISPONIBILIZADO NO EDJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 53 DO DIA 24/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/03/2017 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA
23/03/2017 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/03/2017 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO.
09/03/2017 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO POR AMBAS AS PARTES, INTIMEM-SE OS RECORRIDOS, O PRIMEIRO POR PUBLICAÇÃO, O SEGUNDO POR REMESSA DOS AUTOS À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, APRE
03/03/2017 13:55

Conclusos para despacho
03/03/2017 11:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU, PROTOCOLADO EM 03.03.2017, PROT. 1165.
09/02/2017 14:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR, PROTOCOLADO EM 08.02.2017.
08/02/2017 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR
03/02/2017 10:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
03/02/2017 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 03.02.2017, REQUERENDO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO BEM COMO CARGA DOS AUTOS. PROT. 538.
01/02/2017 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 01.02.2017, PUGNANDO PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
01/02/2017 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
13/01/2017 09:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
12/01/2017 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
19/12/2016 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 232-233 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 223, DO DIA 16/12/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/12/2016 (ART. 4º, §§
14/12/2016 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/12/2016 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/12/2016 09:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA CONTRA A SENTENÇA DE MÉRITO. O EMBARGANTE APONTA A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, POIS A SENTENÇA EMBARGADA APLICOU
06/12/2016 14:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/12/2016 08:46

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO PELO AUTOR, PROTOCOLADO EM 01.12.2016.
01/12/2016 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.
25/11/2016 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/11/2016 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 24.11.2016, REQUERENDO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO BEM COMO CARGA DOS AUTOS.
24/11/2016 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FL. 210 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 218, DO DIA 24/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 25/11/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO
24/11/2016 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 202-209 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 218, DO DIA 24/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 25/11/2016 (ART. 4º, PA
23/11/2016 19:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/11/2016 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/11/2016 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/11/2016 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/11/2016 18:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ISSO POSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, I, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, APENAS
09/11/2016 12:54

Conclusos para despacho
20/10/2016 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES, 1- DO AUTOR, RATIFICANDO OS PEDIDOS DA INICIAL E O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/10/2016 - PROT. 5722 2- DA UNIÃO, EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/10/2016 - PROT. 5866
20/10/2016 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES, 1- DO AUTOR, RATIFICANDO OS PEDIDOS DA INICIAL E O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/10/2016 - PROT. 5722 2- DA UNIÃO, EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/10/2016 - PROT. 5866
20/10/2016 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
17/10/2016 10:50

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
14/10/2016 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO
14/10/2016 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 189 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 191 DO DIA 11/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/10/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º
10/10/2016 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/10/2016 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/10/2016 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O ART. 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM DISPÕE: "ART. 313. SUSPENDE-SE O PROCESSO: (...) V - QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO: A) DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA OU DA DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA OU DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO J
04/10/2016 09:37

Conclusos para despacho
20/11/2015 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO COLETIVA Nº 1227-86.2011.4.01.3100 (2ª VARA FEDERAL) PERANTE O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
20/11/2015 16:27

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - JUNTADA AOS AUTOS DECISÃO TERMINATIVA REFERENTE AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TRAMITOU PERANTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
06/05/2014 10:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA Nº 12278620114013100, COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA. PROTOCOLADA EM 26/7/2011.
18/02/2014 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N.º1198/2014 - CTUR1. TRF 1. CÓPIA DO ACÓRDÃO. PROTOCOLADO EM 17/02/2014. (PROT. 542).
18/02/2014 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.º1198/2014 - CTUR1. TRF 1. CÓPIA DO ACÓRDÃO. PROTOCOLADO EM 17/02/2014. (PROT. 542).
12/11/2013 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA Nº 12278620114013100, COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA. PROTOCOLADA EM 26/7/2011.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
01/08/2011 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA Nº 12278620114013100, COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA. PROTOCOLADA EM 26/7/2011.
01/08/2011 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSOENSÃO DO FEITO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA Nº 12278620114013100, COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SEÇÃO
26/07/2011 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
22/07/2011 08:46

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
21/07/2011 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DESPACHO DA AÇÃO COLETIVA COM O MESMO OBJETO EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SJ.
21/07/2011 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO(A) AUTOR(A) MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DESPACHO DA AÇÃO COLETIVA COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SJ. PROTOCOLADA EM 15.07.
15/07/2011 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2011 14:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/06/2011 07:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA AUTORA DA DECISÃO SUSPENDENDO O FEITO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA COM O MESMO OBJETO EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.
24/06/2011 07:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO SUSPENDENDO O FEITO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA COM O MESMO OBJETO EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.
21/06/2011 09:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELO SINSEPEAP EM DESFAVOR DA UNIÃO, EM TRÂMITE NA 2ª VARA
14/03/2011 10:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/03/2011 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 10/03/2011. AG. CLS.
10/03/2011 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
04/03/2011 08:48

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
28/02/2011 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
28/02/2011 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 25/2/2011.
25/02/2011 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
21/02/2011 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
31/01/2011 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
31/01/2011 11:27

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
27/01/2011 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes para especificação de provas e respectivas finalidades no prazo de 5 (cinco) dias.
27/01/2011 16:25

Conclusos para despacho
27/01/2011 14:53

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DA AUTORA APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO E REQUERENDO A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PROTOCOLADA EM 26/1/2011. AG. CLS.
27/01/2011 07:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
14/01/2011 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - retirados pelo advogado do autor.
13/01/2011 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.
13/01/2011 11:49

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
13/01/2011 11:47

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA POR ESTE JUÍZO A DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
13/01/2011 11:44

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA REQUERIDA.
12/01/2011 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Mantenho a decisão agravada com base nos fundamentos nela expostos. 2 - Intime-se a autora para manifestar-se, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação. 3 - Anote-se a habilitação do advogado da ré (fl. 62).
12/01/2011 10:17

Conclusos para despacho
11/01/2011 09:12

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA REQUERIDA APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROTOCOLADA EM 16/12/2010.
16/12/2010 12:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 15/12/2010.
15/12/2010 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
09/12/2010 12:38

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
09/12/2010 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/12/2010 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO REQUERENDO VISTA DOS AUTOS E CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. PROTOCOLADA EM 6/12/2010. AG. ATO ORDINATÓRIO.
07/12/2010 17:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/12/2010 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
30/11/2010 18:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/11/2010 18:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIAO FEDERAL
26/11/2010 16:46

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO PARA CONTESTAR E INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.
26/11/2010 16:41

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA CONTESTAR E INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.
26/11/2010 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
25/11/2010 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - A DECISÃO Nº 70/2010 DE FLS. 23-25 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 8, I, LETRA "A", 2010, FLS. 1-4.
09/11/2010 16:20

Conclusos para decisão
09/11/2010 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
08/11/2010 11:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/11/2010 11:44

INICIAL AUTUADA
03/11/2010 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2010

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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