TRF1 - 1001194-39.2022.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO: 1001194-39.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.
F.
C.
REPRESENTANTE: JOCENEIDE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE: R.
F.
C., através de sua representante legal JOCNEIDE FREITAS, na qualidade de litisconsorte passivo, em local ignorado ou incerto.
FINALIDADE: CITAR para, no prazo de 15(QUINZE) dias, oferecer contestação, por petição, ao alegado na petição inicial da ação em epígrafe, em conformidade com a DECISÃO (id 2146578724): a seguir transcrita: "...Ante o exposto, adoto as seguintes providências: 1 - Defiro a justiça gratuita. 2 - Determino a citação do litisconsorte RAILSON FREITAS COLAÇO, representado por sua genitora JOCENEIDE FREITAS. 3 - Expeça-se o competente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a ser publicado no Diário da Justiça Federal, eis que se trata de pessoa beneficiária da Justiça Gratuita (art. 256, II, § 3º e 257, I, II, III e IV, ambos do CPC). 4 - Após o transcurso do edital, sem o comparecimento do citado, intime-se a DPU para que, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma da legislação constitutiva, promova a defesa técnica do réu. 5 - Em seguida, tratando-se de réu menor, intime-se o MPF para que se manifeste na condição de fiscal da ordem jurídica. 6 - oportunamente, conclusos para nova decisão.
Intimem-se.
Cumpra-se, com prioridade". (a) MAURICIO RIOS JUNIOR, Juiz Federal, respondendo pela 5ª Vara", e DESPACHO (id 2163517734) a seguir transcrito: Colhe-se nos autos à expedição do edital de citação do litisconsorte RAILSON FREITAS COLAÇO, representado por sua genitora JOCENEIDE FREITAS, expedido no id 2150546085.
Diante dos termos e operacionalidades a seguir levou à secretaria a produzir a informação de id 2163517077, tenho que o mesmo encontra-se hígido e deve ser remetido para a publicação - porém, desta feita, autorizo à reexpedição do presente edital dentro do fluxo do PJE, haja vista as recentes mudanças operacionais.
Providencie-se, portanto, com urgência, a publicação e prossiga-se conforme o conteúdo da decisão que ordenou a citação nesta modalidade.
Cumpra-se. (a) DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR, Juiz Federal Substituto, Respondendo pela Titularidade da 5ª Vara".
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.
ADVERTÊNCIAS: 1) Se a Parte Ré não contestar a demanda, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor; 2) No caso de revelia, será nomeado curador especial ao réu; 3) O presente Edital será afixado em local de costume na sede deste Juízo e publicado na forma da lei, considerando-se perfeita a citação tão logo decorram os vinte dias acima anotados, contados na forma dos arts. 231, IV c/c 257, III do CPC (Lei 13.105/2016).
OBSERVAÇÕES: 1- O prazo de 20 (vinte) dias acima anotado fluirá da data da única, ou, havendo mais de uma, da primeira publicação (Art. 257, III, CPC). 2 - Após o termo previsto no Art. 257, III, CPC, considerar-se-á realizada a citação editalícia, iniciando-se o prazo para oferecimento de contestação (Art. 231, IV, CPC).
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum “Ministro Carlos Alberto Madeira” – Avenida Senador Vitorino Freire, Edifício Sede, nº 300, Areinha, São Luís/MA, 4º Andar.
CEP: 65.031-900.
Fone: (098) 3214.5782; Horário de expediente: 09:00 às 18:00 horas. e-mail: [email protected].
Expedido nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão em data da assinatura eletrônica.
DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR Juiz Federal Substituto Respondendo pela Titularidade da 5ª Vara -
20/10/2022 13:12
Juntada de manifestação
-
03/10/2022 12:27
Processo devolvido à Secretaria
-
03/10/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/10/2022 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 09:57
Juntada de manifestação
-
15/09/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 17:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2022 17:42
Juntada de diligência
-
09/09/2022 14:02
Juntada de petição intercorrente
-
11/08/2022 09:52
Juntada de petição intercorrente
-
20/07/2022 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2022 11:11
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 08:03
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2022 10:12
Juntada de réplica
-
10/05/2022 16:49
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/05/2022 16:49
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 16:22
Juntada de contestação
-
07/03/2022 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/03/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 09:39
Processo devolvido à Secretaria
-
07/03/2022 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2022 10:42
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 13:44
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
-
13/01/2022 13:44
Juntada de Informação de Prevenção
-
12/01/2022 10:23
Recebido pelo Distribuidor
-
12/01/2022 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011715-75.2024.4.01.3311
Midia Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jozeane Ferreira Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/12/2024 11:51
Processo nº 1008825-33.2024.4.01.3904
Simei Pereira Amaral
1 Composicao Adjunta da 10 Junta de Recu...
Advogado: Rafael Pantoja Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/10/2024 12:38
Processo nº 1008825-33.2024.4.01.3904
Simei Pereira Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Pantoja Pinheiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2025 12:16
Processo nº 1009624-12.2024.4.01.3311
Bianca Amaral Amaro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hildebrando Oliveira Sampaio Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/10/2024 17:49
Processo nº 1019419-49.2023.4.01.3902
Ministerio Publico Federal - Mpf
Ijair Baratto
Advogado: Pedro Miguel Aires de Mendonca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/07/2023 15:30