08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1015567-05.2023.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes da sentença proferida.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
19/07/2022 22:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/07/2022 22:51

Juntada de Informação
19/07/2022 22:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2022 04:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59.
28/06/2022 02:03

Decorrido prazo de J A GOMES ALIMENTOS - ME em 27/06/2022 23:59.
24/05/2022 23:21

Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 15:18

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2022 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 13:31

Juntada de Certidão de julgamento
11/04/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:16

Incluído em pauta para 09/05/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
25/03/2022 12:42

Conclusos para decisão
25/03/2022 01:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.
09/03/2022 01:29

Decorrido prazo de J A GOMES ALIMENTOS - ME em 08/03/2022 23:59.
04/03/2022 01:46

Decorrido prazo de J A GOMES ALIMENTOS - ME em 03/03/2022 23:59.
14/02/2022 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 20:03

Juntada de embargos de declaração
27/01/2022 15:54

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 23:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 23:48

Juntada de Certidão
26/01/2022 23:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 23:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 17:47

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (ASSISTENTE) e não-provido
07/12/2021 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2021 18:32

Juntada de Certidão de julgamento
09/11/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:46

Incluído em pauta para 06/12/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
02/04/2020 20:02

Juntada de Petição intercorrente
02/04/2020 20:02

Conclusos para decisão
31/03/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 17:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
30/03/2020 17:23

Juntada de Informação de Prevenção.
16/03/2020 15:41

Recebidos os autos
16/03/2020 15:41

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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