07/08/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:50

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DO CARMO em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:20

Determinado o arquivamento
09/07/2025 00:41

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DO CARMO em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:51

Juntada de documento sirea
04/06/2025 20:00

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006293-59.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS FERREIRA DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLY CRISTIANE VIEIRA DO CARMO NASCIMENTO - TO8124 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188979891 Destinatários: DOMINGOS FERREIRA DO CARMO KELLY CRISTIANE VIEIRA DO CARMO NASCIMENTO - (OAB: TO8124) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188979891).

ARAGUAÍNA, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
27/05/2025 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/05/2025 11:55

Juntada de documento sirea
21/05/2025 16:44

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 13:55

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DO CARMO em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
16/03/2025 18:07

Juntada de cumprimento de sentença
08/02/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:27

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DO CARMO em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 24/01/2025.
24/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1006293-59.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):DOMINGOS FERREIRA DO CARMO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
22/01/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 15:34

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 15:34

Homologada a Transação
22/01/2025 08:19

Conclusos para julgamento
21/01/2025 20:54

Juntada de manifestação
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006293-59.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
10/01/2025 10:29

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:16

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 23:17

Juntada de manifestação
25/10/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:25

Juntada de laudo de perícia médica
28/09/2024 00:19

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DO CARMO em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:14

Juntada de manifestação
29/08/2024 14:36

Perícia agendada
27/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:18

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:42

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 11:42

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
31/07/2024 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 11:24

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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