25/07/2025 06:06

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:19

Recebidos os autos
23/07/2025 16:19

Juntada de intimação de pauta
06/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/02/2025 11:43

Juntada de Informação
04/02/2025 21:54

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 00:36

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005008-91.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALTAMIRA ANA SANTOS MENDES Advogado do(a) AUTOR: HELOA HABIB VITA - BA47986 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Tendo em vista o caráter infringente dos embargos de declaração opostos pela parte ré, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
09/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:56

Desentranhado o documento
09/01/2025 11:56

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 11:56

Desentranhado o documento
09/01/2025 11:56

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 11:10

Juntada de Informações prestadas
27/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ALTAMIRA ANA SANTOS MENDES em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:26

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 20:41

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 20:41

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 20:40

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 20:40

Concedida a gratuidade da justiça a ALTAMIRA ANA SANTOS MENDES - CPF: *02.***.*47-26 (AUTOR)
05/11/2024 20:40

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 05:33

Conclusos para julgamento
12/10/2024 15:57

Juntada de manifestação
08/10/2024 13:22

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 22:27

Juntada de laudo de perícia social
17/09/2024 09:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2024 23:59.
30/07/2024 22:06

Juntada de contestação
17/07/2024 04:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 04:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 04:28

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:08

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
16/06/2024 23:17

Juntada de Informação de Prevenção
08/06/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1092891-03.2024.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Gaetano Signorini

Advogado: Thyago Bittencourt de Souza Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1092891-03.2024.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Gaetano Signorini

Advogado: Gabriel Glat Jaber

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1002811-66.2024.4.01.3311

Jolivaldo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Elias Seibert Santana Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1002614-78.2024.4.01.3904

Samara Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raymundo Aracaty Miranda Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1005008-91.2024.4.01.3311

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Altamira Ana Santos Mendes

Advogado: Heloa Habib Vita

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 11:44

Exibir Processo