10/07/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 10:45

Juntada de Informação
10/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 04:37

Juntada de Certidão
23/06/2025 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 04:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 21:30

Juntada de recurso inominado
07/06/2025 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 20:43

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 20:43

Juntada de Certidão
20/05/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 20:43

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 20:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA FARIAS DOS SANTOS - CPF: *88.***.*63-53 (AUTOR)
22/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
22/04/2025 16:22

Juntada de Ata de audiência
20/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1006588-59.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FARIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MAIA DE SOUSA - BA45753 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjY2MmUyMDgtMTYzMy00MzdmLWIwYjEtYmY3MzNmMzhkMjAw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 22/04/2025 às 09:50 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
19/12/2024 13:35

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:34

Conclusos para despacho
19/12/2024 07:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 09:50, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
17/10/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA FARIAS DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
15/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
15/09/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:54

Juntada de contestação
16/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
01/08/2024 14:17

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2024 21:12

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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