04/04/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:32

Juntada de documento sirea
26/02/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA MENDES DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:20

Juntada de cumprimento de sentença
12/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:49

Juntada de documento sirea
12/02/2025 15:49

Juntada de documento sirea
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:30

Juntada de manifestação
22/01/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009654-84.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):RAIMUNDA MENDES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 13:00

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 13:00

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:00

Homologada a Transação
08/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento
08/01/2025 10:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 23:42

Juntada de contestação
19/11/2024 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:19

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:03

Conclusos para despacho
14/11/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
13/11/2024 17:33

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 09:42

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010681-70.2021.4.01.3311

Marlene Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcos Rigony Menezes Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1008199-84.2024.4.01.4301

Leirivania dos Santos Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Avelina Alves Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 1009995-73.2024.4.01.3311

Marineuza Bispo Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renan Nascimento Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 1009995-73.2024.4.01.3311

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marineuza Bispo Santos

Advogado: Camila Silva Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1003036-32.2023.4.01.3502

Altamir Mendonca Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Victor Magalhaes Gadelha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 09:24

Exibir Processo