26/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/04/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:32

Juntada de documento sirea
26/02/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALMEIDA DA CRUZ em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 03:01

Juntada de documento sirea
14/02/2025 17:00

Juntada de documento sirea
14/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:00

Juntada de documento sirea
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo de CARLOS ALMEIDA DA CRUZ em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009065-92.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:CARLOS ALMEIDA DA CRUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 13:40

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 13:40

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:40

Homologada a Transação
07/01/2025 17:25

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:03

Juntada de petição intercorrente
06/01/2025 15:21

Juntada de contestação
27/11/2024 08:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:50

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 00:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:53

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:47

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 20:31

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 20:31

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 07:37

Conclusos para despacho
05/11/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
04/11/2024 16:42

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 09:43

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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